Um dia para morrer – a discussão no Brasil

Por Camila Appel

Brittany Maynard vinha divulgando que se suicidaria nesse sábado, 1° de Novembro, mas em seu último vídeo (veja aqui) anunciou que talvez não fosse, por ainda se sentir bem. Ao mesmo tempo, ela afirmou em entrevistas, como essa aqui da New Yorker, que temia esperar demais e ficar incapacitada de tomar os remédios letais por conta própria (devido a uma consequência de uma das convulsões que vem sofrendo,causadas por um tumor no cérebro) e assim, não poder mais ser assistida pela lei “Death and Dignity” (morte e dignidade) do estado de Oregon, que permite o suicídio assistido. No caso de uma incapacidade, a eutanásia poderia abreviar sua vida, mas não é permitida nos Estados Unidos. Uma menina de 29 anos, recém casada, bonita e aparentemente cheia de vida, sensibilizou a todos com sua fala conformada e serena. Falei sobre o caso dela no meu post: Permissão para Morrer: o caso de Brittany e a história de Nathalie (link).

Suicídio assistido e eutanásia são considerados crime no Brasil. Mas vamos compreender um pouco sobre o que significa cada coisa.

suicídio assistido, como o aprovado no estado de Oregon, permite que o paciente tenha acesso a remédios e dê fim à própria vida, no momento e local de escolha.

A eutanásia, como a autorizada na Bélgica, na Holanda e em alguns lugares da Suíça, já permite que o paciente morra pelas mãos de profissionais da saúde, pois são eles que dão ou injetam os remédios letais, ou desligam aparelhos que mantém a vida artificialmente. Assim, na eutanásia, abrevia-se a vida do paciente. A palavra é de origem grega e significa “boa morte”.

A distanasia é investir no paciente a qualquer custo, e a ortanásia é permitir que a pessoa morra naturalmente. Não se acelera nem se retarda a sua morte. Ou seja, procedimentos médicos como a traqueostomia, ou o uso de equipamentos e medicações que servem para prolongar a vida, não são utilizados. Isso é permitido no Brasil, mas sua jurisprudência ainda não é clara.

Testamento vital é uma ferramenta a disposição de todos que queiram registrar suas vontades no trato médico de doenças ameaçadoras de vida, como as doenças terminais, estado vegetativo persistente e doenças crônicas avançadas. Um médico é obrigado a seguir o testamento vital, desde que não vá contra a lei e contra o código de ética. Vou publicar uma entrevista com a maior articuladora dessa ferramenta no Brasil, Luciana Dadalto, em breve.

Aí entra um conceito um pouco mal interpretado mas de grande importância: cuidados paliativos. O site Casa do Cuidar coloca a seguinte definição: “Segundo a Organização Mundial de Saúde, Cuidados Paliativos é a assistência integral oferecida para pacientes e familiares quando diante de uma doença grave que ameace a continuidade da vida”. Eles se iniciam no momento saudável na vida de uma pessoa que adquiriu uma doença progressiva e irreversível e se estende para além da morte do paciente porque engloba a família e a equipe médica e enfermeiros, ou seja, engloba o período de luto – um momento que também deve ter apoio psicológico. Uma instituição que oferece apoio ao luto é a Quatro Estações. Falarei mais sobre cuidados paliativos e sobre o luto em outros posts.

 

Seria hiprocrisia afirmar que não é eutanásia

Médicos já afirmaram que a eutanásia é prática comum nas UTIs, como revelou a Folha nessa matéria que recomendo a leitura. Veja aqui.

O médico Caio Rosenthal, infectologista e membro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, assumiu publicamente ter feito eutanásia no pai, paciente de câncer pancreático, em 1989, ao injetar um coquetel de analgésico que o levou a uma parada cardio-respiratória. Dr.Rosenthal deu um depoimento à revista Veja, em 2002, em que diz saber de casos de dor extrema nos quais se oferece uma dose de medicamento que pode ter o efeito de abreviar a vida do paciente. Ele conclui afirmando que seria hipocrisia dizer que isso não é eutanásia.

 

Entrevista com Dr. João Figueiró – médico clínico e psico-terapeuta

 Durante o governo Fernando Henrique, João Figueiró criou no Ministério da Saúde o “Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos”. E na Associação Médica Brasileira, o “Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos”.

“A ideia era ter um programa no Ministério da Saúde de assistência e um de educação dos profissionais, na Associação Médica, mas esses programas acabaram sendo extintos”, ele conta.

Dr. Figueiró acredita que estamos muito atrasados no Brasil em relação ao que fazer no final da vida. Ele defende que todos devem ter direito sobre sua vida e sobre o fim da sua vida também, incluindo suicídio assistido e eutanásia. “Mas essa é uma posição de pensamento ideológica, porque no Brasil a prática dessas ações é crime”, afirma.

Um fator importante mencionado por ele é o de que a decisão precisa ser tomada quando a pessoa está em plena capacidade de juízo crítico. O que não é o caso da depressão. Por isso, em pacientes deprimidos, não se pode considerar a manifestação desse desejo. É preciso, primeiro, tratar a depressão para depois voltar a discutir o tema objetivamente. Ele já teve casos em que o desejo foi revertido após esse tratamento.

Dr. Figueiró diz que, “como o assunto é tabu, as pessoas evitam tratar dele com objetividade. Há muito juízo moral.” Para ele, deve-se começar discutindo o assunto com familiares e amigos e, se houver interesse, fazer uma manifestação de vontade, num período de lucidez de juízo.

 

Contra

Um especialista em cuidados paliativos, que não quis ser mencionado, me informou que era contra a eutanásia ou o suicídio assistido porque apenas os pacientes mal amparados optariam por tais alternativas.

Os motivos religiosos normalmente baseiam-se na afirmação de que só Deus dá a vida e assim só Deus tem o direito de tirá-la.

Do ponto de vista médico, pode ser mencionado o Juramento de Hipócrates (um juramento feito pelos médicos, normalmente na sua formatura) – em que se compromete a: “A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda.”

 

Animais?

Conversando com uma amiga sobre o tema, me surpreendi ao perceber outro ponto de vista. Ela comentou que seu cachorro está muito doente e o veterinário indicou sacrificá-lo. Sacrificar um animal pode ser comparado à eutanásia, na medida em que se injeta substâncias que causam a morte, ou seja, abrevia-se a vida do “paciente”. Ela é contra esse procedimento por achar que a decisão de “ir embora” não cabe a ela, “a morte é um aprendizado de desapego em que não se pode interferir”, ela disse. Eu já tive uma cachorra sacrificada, odiei passar por isso, mas nunca relacionei esse evento à eutanásia. Minha cachorra estava sofrendo demais e não tinha qualidade de vida nenhuma, só gemia de dor, dia e noite, mesmo com os anestésicos mais fortes a nossa disposição.

Para quem vê os animais de estimação como parte da família, pode chegar a comparar os dois procedimentos. Pensar nos pudores, nos medos, e quem sabe no alívio, que os procedem. Ou, como no meu caso, um imenso sentimento de culpa. Mas encontrei conforto na afirmação de que foi melhor para ela.