“24 e pronta para morrer” – documentário sobre direito à morte assistida traz nova abordagem

Por Camila Appel

 “Olá, eu sou a Emily, eu tenho 24 anos e eu sou da Bélgica. Esse documentário é sobre meu pedido para eutanásia devido a sofrimento mental. E quando você assistir esse documentário, eu não estarei mais aqui”.

Essa é a introdução do filme “24 and ready to die” (24 anos e pronta para morrer) feito pela “Economist Films”, lançado nesse mês.

Bélgica e Holanda são os únicos países a permitir morte assistida (eutanásia ou suicídio assistido) em função de distúrbios mentais. Os outros países que legislaram a respeito só oferecem autorização para doenças físicas. O estado de Oregon (EUA), por exemplo, coloca como um pré-requisito um prognóstico de seis meses de vida e a auto-medicação. Nos Estados Unidos, cada estado tem uma legislação própria sobre o assunto. A Califórnia deve permitir a morte assistida a partir do ano que vem.

A lei belga abre espaço para casos como os de Emily ao dizer: “a permissão só pode ser dada no caso do paciente estar numa condição médica de inutilidade terapêutica, em constante e incurável dor física ou mental, que não pode ser aliviada”.

A revista “The Economist” tem sua posição bem clara. Em edição de junho dedicada ao assunto, afirmam no editorial: “os médicos deveriam poder ajudar os pacientes que estão sofrendo e com doenças terminais a morrerem quando escolherem”.

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O documentário sobre Emily também se posiciona. O narrador do filme diz que o direto à morte é um principio moral complexo, mas também um direito humano básico. “Como terminamos nossas vidas tornou-se uma das mais desafiadoras e controversas questões dos nossos tempos”, comenta.

Em atendimento psiquiátrico desde os 12 anos, Emily tentou o suicídio diversas vezes e é constantemente internada em clínicas psiquiátricas. Ela diz que sua depressão começou quando tinha três anos. Lembra de estar de mãos dadas com o avô, a caminho da escola e pensar “não quero estar aqui”.

Ela mostra os braços cortados e a gaveta cheia de remédios. Em crises agudas, se machuca para sentir alívio da dor de ter um “monstro preso dentro de si”. A menina argumenta que está morta por dentro e incapaz de sentir a vida. Suas crises tornaram-se insuportáveis.

A solicitação para sua morte assistida foi analisada por dois anos e teve que ser assinada por três médicos para a permissão final. No filme, uma psiquiatra que faz parte desse grupo diz que seu trabalho é distinguir a depressão comum das consideradas sem solução. “Na psiquiatria, há diversos caminhos para se trabalhar, assim como combinações de tratamentos, mas deve haver alguma confiança de que aquela pessoa vai se recuperar e para algumas, não há essa perspectiva. Assim como nos casos de câncer terminal, nos de sofrimento mental também pode não haver mais alternativas para se oferecer”, diz a psiquiatra – seu nome não é mencionado. Ela fala que é difícil entender a morte assistida para casos mentais, porque o câncer avançado pode ser constatado numa radiografia, ao passo que os distúrbios mentais não podem ser diagnosticados de uma forma tão aparente.

Em 2013, tiveram 1800 mortes assistidas na Bélgica. 97% dos casos envolvendo doenças terminais e 3% de distúrbios psiquiátricos. Dos 100 primeiros solicitantes em função de doença mental, 48 tiveram permissão, sendo que 11 deles adiaram ou desistiram no meio do processo.

No dia marcado para sua eutanásia, Emily desistiu de morrer. Ela afirma que suas últimas semanas, desde o agendamento do procedimento, foram “toleráveis”, sem crises. Talvez por saber que a morte estava perto e acessível. O narrador diz: “As leis controversas da Bélgica, que dão o direito de morrer para pessoas como Emily, deram para algumas delas, uma chance para viver”.

“Brasileiros são rápidos em adotar novas ideias”, diz editora da seção internacional da “The Economist”

“Morte sem Tabu” conversou com Helen Joyce, editora da seção internacional da “The Economist”.

Helen diz que a morte assistida está sendo cada vez mais discutida porque estaríamos mais dispostos a abordar questões que envolvem autonomia e direitos individuais, como o casamento gay e leis sobre o aborto, por exemplo.

Um ponto fundamental seria os países estarem menos homogêneos, o que abriria espaço para debate. Com o forte movimento imigratório e o afastamento de líderes religiosos tradicionais, não haveria mais consensos tão claros.

“Especificamente sobre a morte assistida, meu ponto é que estamos menos religiosos do que costumávamos ser. Outra razão é que estamos envelhecendo como sociedade e sendo obrigados a lidar com a morte. Na era vitoriana, a morte era muito próxima. As pessoas morriam em casa, era testemunhada por todos. Depois, afastamos a morte para o ambiente hospitalar, onde não a vemos e podemos fingir que ela não existe, que não acontecerá conosco. Só temos contato, e vemos o quão horrível ela pode ser, quando acontece com alguém que amamos. Vivemos por 30 ou 40 anos em negação e agora as pessoas estão começando a entender e a ficar com muita raiva. Os médicos, por muito tempo, viam-se engajados numa batalha contra a morte. E agora, cada vez mais, percebem que eles não estão desistindo da vida, mas entendendo que todos os seres humanos morrem. Você tenta até um certo um ponto e depois passa a se preparar para uma boa morte”.

Sobre o assunto ser discutido no Brasil, Helen comenta que sua abordagem será inevitável, porque o país passa por uma transição demográfica muito rápida. Com o envelhecimento veloz da sociedade e o processo de urbanização, o governo será obrigado a olhar para os mais velhos em breve.

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“O Brasil é um país que se move muito rápido quando decide mudar em relação a questões sociais. Brasileiros são rápidos em adotar novas ideias, tem uma forma de pensar bem flexível. Vocês tiveram aprovação de casamento gay antes da Europa. O debate sobre a morte assistida pode ainda não estar na agenda atual de discussões, mas tem capacidade para entrar rapidamente nela”, diz Helen.

 Ela não vê a implementação de uma política nacional cuidados paliativos como um pré-requisito para começarmos esse tipo de debate no Brasil. “Idealmente, deveríamos desenvolvê-la antes de implementar leis como eutanásia e suicídio assistido, mas as pessoas vão envelhecer independente disso e as duas coisas são conectadas mas não interdependentes”, comenta.

Um dos argumentos contra a permissão de morte assistida para portadores de distúrbios mentais é de que uma pessoa em depressão não tem capacidade de juízo crítico para decidir sobre sua vida. Helen não concorda com esse argumento pois seria uma questão abordada em outras esferas, como decidir se a pessoa pode ser internada em uma clínica psiquiátrica ou mesmo quando permitimos ou proibimos alguém de cuidar de suas próprias finanças, ou quando tiramos a guarda de uma criança. “Na morte assistida, deve-se analisar se a pessoa tem capacidade de tomar uma decisão, independente da doença que ela tem”.

Helen considera que o maior desafio para essa aplicação específica da lei seria distinguir entre as depressões passageiras das sem solução. O tabu em torno do suicídio também prejudicaria a autonomia de alguém decidir por dar fim à própria vida devido a um sofrimento crônico insuportável e sem perspectivas.

Por outro lado, a lei sobre morte assistida poderia contribuir para prevenir o suicídio, argumento muito usado pela EXIT, maior organização de morte assistida na Suíça, que se define como uma organização que objetiva a prevenção do suicídio. A EXIT considera que as pessoas chegam lá querendo morrer e ao passar pelo procedimento e os atendimentos médicos, acaba sentindo-se melhor e desistindo, como ocorreu com Emily.

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Categoria – suicídio assistido e eutanásia

Categoria – Cuidados paliativos

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