Primeiro-ministro canadense busca legalizar o suicídio assistido

Por Camila Appel

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, é a favor do suicídio assistido e se empenha para torná-lo uma realidade. Na última quinta-feira (14), introduziu uma lei para legalizar o procedimento a canadenses portadores de doenças crônicas.

A lei criminal é uma questão federal no Canadá, mas a permissão para o suicídio assistido já é aprovada por juízes em casos específicos ao redor do país.

A Suprema Corte declarou em decisão unânime, no ano passado, que é inconstitucional negar a opção de suicídio assistido a adultos portadores de uma condição médica grave e irremediável.

A posição do primeiro-ministro foi influenciada pela morte de seu pai, o ex-primeiro-ministro Pierre Elliott Trudeau, após rejeitar tratamentos agressivos para um câncer de próstata e doença de Parkinson.

É provável que a nova legislação seja aprovada, dada a maioria do Partido Liberal (do primeiro-ministro) na Câmara, apesar de alguns membros terem dito que a lei entra em conflito com suas crenças religiosas.

Essa notícia é uma repercurção do New York Times. Para ver o artigo original, em inglês, clique aqui. No vídeo divulgado na matéria, o primeiro-ministro diz que seu governo foca muito em respeitar os direitos dos canadenses, defender e permitir suas escolhas e, ao mesmo tempo, defender os mais vulneráveis da sociedade. Também afirma haver muito a se fazer para fortalecer a qualidade de cuidados no final da vida (e os cuidados paliativos) e não apenas as questões que relacionadas a esse momento.

Aprovação na Califórnia – EUA

Nos Estados Unidos, a legislação a respeito varia de estado para estado. Há quatro estados, atualmente, que permitem o suicídio assistido: Oregon, Washington, Montana e Vermont. A Califórnia será o quinto. O governador da Califórnia, Jerry Brown, assinou em outubro do ano passado, uma legislação permitindo o suicídio assistido. Ela deverá passar a ter efeito apenas em 9 de junho desse ano, devido a forma como foi aprovada – em uma seção extraordinária chamada pelo governador.

A lei exige a assinatura de dois médicos que atestem um prognóstico de seis meses de vida ou menos. O paciente precisa ser capaz de tomar a medicação sozinho e afirmar, por escrito, 48 horas antes, o desejo de fazê-lo. Leia mais sobre a lei na Califórnia nesse link (em inglês).

O que é o suicídio assistido?

É a permissão de prescrição de drogas letais para que o paciente se auto-medique. Difere da eutanásia por ser um procedimento que não permite a injeção da droga por terceiros. Na eutanásia, um profissional de saúde pode aplicar o remédio no paciente, caso ele não tenha capacidade física de se auto-medicar, por exemplo. A maioria das leis a respeito no mundo apenas permitem o suicídio assistido e a eutanásia para doenças físicas, incuráveis. No artigo “24 e pronta para morrer” – documentário sobre direito à morte assistida traz nova abordagem, exploro a visão da Bélgica e Holanda, que permitem o suicídio assistido por distúrbios mentais, como depressão crônica. Entenda mais sobre esse assunto em Sobre o direito de morrer.

Leia mais sobre suicídio assistido no blog:

Categoria – suicídio assistido e eutanásia

Artigo com uma entrevista com a editora da seção internacional da revista “The Economist”:

“24 e pronta para morrer” – documentário sobre direito à morte assistida traz nova abordagem

Sobre o direito de morrer