Cartilha jurídica do luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares

Por Camila Appel

A partir de amanhã (8) teremos acesso online gratuito a uma cartilha jurídica do luto. Organizada pela FGV Direito Rio e pelo Instituto Mães Sem Nome, o documento se propõe a esclarecer providências a serem tomadas quando alguém próximo morre. São ações relacionadas a questões funerárias, patrimoniais, sucessórias e securitárias.  Por exemplo: enterro, cremação, procedimentos junto ao IML, como denunciar direitos violados, como proceder em casos de mortes violentas, como iniciar o processo de inventário, partilha de bens, recebimento de pequenos valores deixados e como acionar seguradoras. Os organizadores comentam que o material ainda está em construção.

A cartilha poderá ser acessada (a partir de 8 de junho) no site da Biblioteca Digital da FGV e do Instituto Mães Sem Nome.

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O lançamento da cartilha contará com um debate sobre políticas públicas para o luto. Veja informações abaixo.

Debate de lançamento – políticas públicas para o luto

 FGV Direito Rio e Instituto Mães Sem Nome lançam guia que ajuda famílias a tratar das burocracias após a morte de um ente querido.

Quando e onde: 8 de junho, de 11h às 14h, na sede da FGV – Praia de Botafogo, 190 (RJ). Hall do 8º andar.

Participantes: Andréa Sepúlveda, defensora pública e subsecretária de Defesa e Promoção de Direitos Humanos; José Muiños Piñeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, que colaborou com a revisão jurídica da cartilha, e Valéria de Velasco, presidente do Comitê Nacional de Vítimas de Violência. A mediação será de André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV.

Para André Mendes, o guia é um importante trabalho de utilidade pública. “Está em consonância com o objetivo do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), que é realizar ações que possam impactar positivamente a sociedade, como o desenvolvimento de políticas públicas. A publicação é resultado do esforço e dedicação de alunos e alunas da graduação, que foram supervisionados pela professora Ana Paula Sciammarella. Um trabalho incrível, que também só foi possível com a colaboração das generosas mães do Instituto Mães SemNome.”

Assessoria de imprensa: 

FGV: Alessandra Bizoni e Marilia Ferreira. E-mails: alessandra.bizoni@insightnet.com.br e marilia@insightnet.com.br. Tel.: (21)2509-5399

Instituto Mãe SemNome: Amanda Pieranti. Telefone: (21) 97916-22-76. Email: amandapieranti1@gmail.com