França muda radicalmente política de doação de órgãos

Camila Appel

Uma questão crucial ao legislar sobre a doação de órgãos é definir se a população será considerada doadora automática e deve se expressar contra caso não queira, ou o contrário. No Brasil atual, não somos doadores automáticos. Caso seja nosso desejo doar órgãos, devemos expressar essa vontade aos familiares e médicos. Mesmo assim, cabe à família a decisão final. Portanto, não temos autonomia real sobre essa decisão.

A França acabou de fazer justamente essa mudança. Desde 1 de Janeiro, os franceses são considerados doadores automáticos. Caso não queiram, precisam oficialmente rejeitar essa opção. O procedimento é fácil, basta assinar um formulário online, em um Cadastro Nacional de Recusa que atualmente possui 150 mil inscritos. Também é possível deixar uma carta por escrito aos amigos e médicos.

Uma diferença básica em termos de procedimentos é que a família do morto será avisada sobre a doação de órgãos e não mais consultada. Uma justificativa utilizada é que muitas famílias rejeitam a doação quando são consultadas (devido à consternação causada pela recente dor da perda) e depois se arrependem.

Matéria do portal “Big Think”, que inspirou o título desse post, diz que 22 pessoas morrem todo dia nos EUA à espera de um transplante de órgão e 119 mil nomes constam na lista de espera. Apesar de 95% dos americanos afirmarem apoiar a doação de órgãos, apenas 48% são realmente doadores.

Até 2001, nós, brasileiros, éramos doadores automáticos. A lei 10.211 desse ano colocou a permissão familiar como necessária para a doação. Por isso, a inscrição de doador ou não em documentos como CNH e RG deixaram de ter valor.

Não é uma discussão leviana. Por um lado, optar pela doação automática (ou presumida) eleva o número de doações e, por consequência, salva vidas. Por outro, os médicos afirmam ser importante respeitar a vontade dos familiares e sentem-se impotentes de assim fazê-lo com a lei de doação automática sem que o morto tenha se expressado contra. Nesse sentido, a doação automática pode colocar médicos em uma situação delicada. Não só no trato com a família, mas também juridicamente. Podem ser processados por uma família descontente com a doação realizada com fundamento numa lei de doação automática.

Há medos infundados em relação à doação. Como, por exemplo, achar que uma equipe de primeiros socorros não irá ressuscitar uma pessoa caso seja doadora. Tinha gente com medo de registrar a doação na CNH por causa disso. Imaginava-se que, em um acidente de carro por exemplo, os paramédicos o deixariam morrer para utilizar seus órgãos. Pura lenda urbana. Outra, é uma insegurança gerada na população de que, ao entrar no hospital para fazer uma cirurgia simples, poderia sair de lá com um órgão a menos.

Outro, é em relação à condição necessária para a doação: a morte encefálica. Numa linguagem leiga, a pessoa precisa ter sido diagnosticada com morte cerebral e o coração ainda estar funcionando (ele continua enviando sangue aos órgãos, como rim e fígado). A imagem de um órgão sendo retirado pulsando de um corpo não agrada quem está em pleno ápice do choque, e da dor, e não consegue imaginar um corpo amado sendo “corrompido”. É triste, mas é necessário encarar o fato de que aquele coração não vai servir para nada pulsando em um corpo sem cérebro. Moramos no cérebro e não no coração. Até a emoção vem dali. Se não for para o crematório ou para debaixo da terra, sua melhor utilidade será no corpo de outro alguém.

A doação automática evita esse tipo de situação, a de uma família tendo que confrontar essa imagem e ainda autoriza-la. Entendo a posição difícil dos médicos caso tenham que dizer não para uma família implorando para que, por favor, deixem o coração do meu filho em paz. Sim, ele salvará outras vidas, mas o momento da perda não racionaliza, não leva em consideração um bem maior. Por isso, vou arriscar uma opinião e dizer que as famílias não estão em condições para tomar essa decisão. É um fardo que poderia ser retirado com a doação automática. Deixar para que a lei seja o peso da razão em um momento delicado e foque nesse bem maior.

Saiba mais no site “Eu Salvo Vidas” e na “ABTO – Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos”.