Há muitas definições do que é Bioética, mas a forma mais comum de entendê-la é o estudo de questões éticas e morais que surgem dos avanços da medicina e da biologia. É uma cadeira interdisciplinar, por se relacionar com outras áreas do pensamento, como a filosofia e considerar a moral dos cientistas em suas pesquisas. Alguns dos temas levantados são eutanásia, aborto, transgênicos, clonagem, pesquisas com células tronco, entre outros. A Bioética também serve para assessorar médicos nos conflitos do dia-a-dia, que surgem durante o exercício de sua profissão.

Dr. Max Grinberg, cardiologista, é diretor de unidade clínica do Incor e membro do Centro de Bioética do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Criou um conceito denominado por ele como “Bioética da beira do leito”. Tem diversos livros publicados, entre eles “Seis personagens a Procura de um Doutor” (Via Estudio, 2004) e alimenta diariamente o blog: Bioamigo. Na entrevista abaixo, ele define Biotética e a sua compreensão nessa especificação que ele propõe.

O que é a Bioética da beira do leito?

Ela é a Bioética na prática, a Bioética clínica. Lida com os conflitos que podem surgir das relações plurais entre medicina, médico, paciente e familiares, sistema de saúde e instituição de saúde. Dá destaque à interdisciplinaridade que fundamenta preceitos éticos, morais e legais e enfatiza que desconhecimentos e incertezas estão presentes em cada tomada de decisão, na assistência e na pesquisa. Bioética é a humanização da medicina. Deveria ser algo natural, mas não é.

Há várias definições de Bioética. A que eu gosto mais é a de um filósofo francês, Andre Comte-Sponville (conhecido pelo livro “Pequeno Tratado da Grandes Virtudes, Martins Fontes, 2009). Ele diz que Bioética é o dever de cada ser humano com outro ser humano e de todos com a comunidade. Também pode ser definida como ética da vida ou como a junção da ética médica, de como o médico deve se comportar profissionalmente, com a filosofia moral, como cada um deseja viver sua vida. Aí já pode se perceber uma dualidade, entre o que seria o que a medicina recomenda, com o que o paciente gostaria de fazer, que não necessariamente é o que a medicina tem para oferecer. Questões como eutanásia, ortotanásia, cuidados paliativos, são contemplados pela Bioética.

O médico trabalha num ambiente de muita vulnerabilidade. Todos nós somos vulneráveis. Só o fato de depender de outra pessoa, já nos coloca vulneráveis. E eu acredito que a Bioética é um ato de coragem. Gosto muito da abordagem de coragem do psicólogo americano Rollo May (1909 – 1994), no livro “A Coragem de Criar” (Nova Fronteira, 2000). Aqui, seria a coragem moral, coragem de se envolver, não só prescrever tratamentos. A coragem moral é você se preocupar realmente com o outro e não ficar apenas no tecnicismo. Não ficar indiferente, apático a situações de conflito, que ocorrem na medicina todos os dias.

Como o juramento de Hipócrates se relaciona com a Bioética?

O juramento de Hipócrates, usado na formatura, é importante por ser um símbolo que deve ser preservado. Não pode ser levado ao pé da letra. Hipócrates teve o grande mérito de separar a medicina da religião. A partir dele, a doença não foi mais vista como um ato divino. Há duas questões no juramento que ainda são atuais: o sigilo e não maleficência (se bem não podemos fazer, que não façamos mal). Isso é emblemático.

Como a eutanásia é abordada pela Bioética?

Em relação ao tratamento no final da vida, a permissão para não se prolongar a vida a qualquer custo foi um marco. Nesse sentido, a Ortotanásia* foi uma grande conquista da medicina nos últimos tempos. Em 2005, o Conselho Federal de Medicina lançou uma resolução dizendo que os médicos poderiam, na terminalidade da vida, não acrescentar tratamentos ou mesmo decidir por suspendê-los. O Ministério Público processou os signatários como incitação ao homicídio, que foi revogado após alguns anos. Mas conseguimos inserir essa possibilidade no Código Médico. Assim, quando chegamos numa situação de terminalidade, onde se está no limite da medicina, podemos fazer cuidados paliativos, não prolongando a vida e procurando oferecer o maior conforto possível. É um campo que tem se desenvolvendo muito e conta com critérios para uma morte digna.

*Ortotanásia é permitir a evolução da doença, deixando que o paciente morra naturalmente. Evita-se tratamentos que prolonguem a vida e aparelhos para mantê-la artificialmente.

Você acha que a eutanásia ou o suicídio assistido funcionariam no Brasil?

Não sei. Com certeza haveria muitos pontos de vistas contrários. Mas é algo que deveria ser discutido, porque algumas pessoas podem querer terminar a própria vida. É sempre o problema do abuso. Eu não gosto da não-opção. Mas com critérios, deve ser discutido. Tem-se o receio de que possa ser uma afronta religiosa ou que será usado de maneira indevida.

(para maiores informações sobre esse tema, sugiro os posts: Permissão para morrer e A discussão no Brasil )

Como a Bioética se relaciona com religião?

Há o ponto de vista de que a bioética possa ignorar a religião, porque nessa área de pensamento, não existe certo ou errado. Tudo depende da situação, e essa relativização não é permitida na religião.

Um exemplo clássico da Bioética é em relação a testemunhas de Jeová. Essa religião não permite a transfusão de sangue. Porque está escrito na Bíblia que “não comerás sangue” e foi feita uma analogia entre comer sangue e fazer uma transfusão, por isso a proibição. Quando se faz uma cirurgia, é necessário ter uma reserva de sangue para uma emergência, caso seja necessário uma transfusão e, em muitos casos, ela pode significar a vida ou a morte do paciente. Quando o paciente não a permite, como é o caso das testemunhas de jeová, o médico tem um conflito nas mãos. Segundo o Código de Ética Médica, quando existe risco iminente de morte, o paciente não tem autonomia de decisão. Mas alguns médicos preferem respeitar o paciente e não fazê-la. Em uma pesquisa recente, 22% dos médicos falaram que não fariam a transfusão, respeitando a decisão do paciente.

Existem três tipos de médicos: aquele que não quer se envolver, o que respeita o paciente até o final e não faz a transfusão e aquele que não permite a morte e faz a transfusão. Existem dois tipos de paciente, o dogmático, que não a permite em hipótese alguma e o que acaba permitindo pelo instinto de sobrevivência, aceitando a transfusão. A minha recomendação, pessoal, é a de fazer a transfusão em casos de risco iminente de morte, mesmo se o paciente for contra por questões religiosas.

Quais são os princípios da Bioética?

A Bioética tem quatro princípios básicos, ela é principialista. Não é a única forma de ver a Bioética mas é um bom olhar para a Bioética da beira de leito: a beneficência (que é o benefício gerado), a não maleficência (que eu chamo de segurança), a autonomia e equidade.

O beneficio é aquilo que é útil e eficaz. Por exemplo, você tem uma infecção, vamos dar um antibiótico bom para esse tipo de infecção. Cada dia, com o progresso da medicina, temos mais benefícios e fazemos remédios melhores. Mas cada benefício leva a um malefício em potencial. A Bioética é importante nesse aspecto porque precisa mapear os benefícios e quais são esses riscos potenciais. Por isso gosto de chamar o princípio da não maleficência de segurança.

O princípio da autonomia diz sobre o direito de participar ativamente da tomada de decisão. Todos os atores envolvidos – profissionais de saúde (médicos, enfermeiros), instituição (hospital), sistema de saúde (planos de saúde), o paciente e seus familiares – participam da tomada de decisão e desses diversos relacionamentos surgem conflitos e o médico pode solicitar a ajuda da Bioética, entrando com um requerimento para uma comissão de Bioética que emite pareceres.

Qual é o futuro da Bioética?

A nova geração de médicos tem se preocupado muito com essa parte humana da medicina. Mas se não houver uma atenção, a coisa pode se desviar um pouco. Por exemplo: o médico residente quer operar mais para aprender mais, então ele pode tender a rodar o leito mais rápido, antecipar altas para liberar o leito e poder receber mais pacientes e operar mais. Não é por maldade, mas por uma impressão equivocada. Por isso precisa de supervisão, para não ter esses abusos.

É muito importante manter a interdisciplinaridade na Bioética. Ter várias opiniões sobre outras áreas de pensamento, como a área de direito, psicologia, assistência social, etc. E hoje se fala muito também em transdisciplinaridade, que vai além das disciplinas, porque também aborda o metafísico, as diferentes religiões.

O problema de comunicação tende a ter cada vez mais a atenção da Bioética. Não existem doenças, existem doentes. É velho aforismo. A pessoa é fundamental. 80% das reclamações para o CRM são por problemas de comunicação, é sobre atitude e não em relação à parte técnica. Reclamam que o médico falou de uma forma grosseira, ou deu uma previsão errada, não indicou os riscos de um tratamento, etc. É fundamental que o médico esclareça os prós e contras de qualquer tratamento. A boa comunicação de más notícias também precisa ser aprendida.

Os médicos se sentem despreparados para dar más notícias?

Eles têm a solidão do poder. É uma pirâmide. Conforme subimos na pirâmide, vamos crescendo profissionalmente e ficando mais sozinhos. Se você é o último a decidir, não tem ninguém para compartilhar. Por isso a importância da Bioética. Ela está aqui para assessorar.

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