A enquete sobre pena de morte, divulgada nesse blog na semana passada, teve até agora 851 votos, 55% a favor da pena capital e 45% contra. Esse resultado é apenas um termômetro e não tem valor de amostragem científica, mas é interessante procurar interpretá-lo.

Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil diz acreditar que o aumento do apoio à pena de morte está na insatisfação da população com o sistema Judiciário brasileiro. Nos comentários do último post, muitos apontaram a impunidade como um fator relevante para a aplicação da pena capital. Segundo um leitor, é ainda uma questão matemática, por exemplo: morre um que deixou de matar cinco, ou seja, salvamos cinco vidas.

Acredito que esteja mais para uma questão de direitos humanos e o Estado não deve ter o direito de matar. Não há comprovação de que seja uma técnica eficaz de inibição do crime, permite abusos para os governos calarem opositores políticos ou questionadores da moral vigente e ainda é passível de falhas, executando-se um inocente, por exemplo.

Esse apoio à pena capital pode estar vinculado mais a uma demonstração de desgosto geral do que à defesa desse tipo de instrumento em si. Há um desgaste causado por constantes notícias de corrupção, de aumento da violência e das taxas de criminalidade, seguidos de impunidade – o que revolta a população. As pessoas estão cansadas de injustiças e de se sentirem enganadas. Aí a pena de morte aparece como um ponto final, um alívio mesmo que simbólico (porque ela não existe na prática no Brasil, em termos oficiais). É vista como um mecanismo de segurança e traz um conforto imediato.

Além do debate moral e da eficiência de se utilizar uma pena como essa, interessa ao Morte sem Tabu pensar sobre como é ter uma data marcada para morrer.

A psiquiatra americana Elisabeth Kübler-Ross (1926-2004) criou um modelo de cinco estágios para o luto, elaborado inicialmente com base em pacientes terminais e depois popularizado como uma referência para todos os processos de luto. Podemos considerar que uma pessoa, ao saber que vai morrer, entra num processo de luto, passando por esses cinco estágios: negação, raiva, negociação, depressão e, por fim, aceitação (resignação).

Vou fazer um paralelo desse modelo de pensamento para um detento enfrentando a possibilidade de execução. A negação seria a convicção de que a pena será revogada, com argumentos como reabilitação, distúrbio mental ou inocência. A partir do momento em que há a possibilidade real de execução (como marcar o dia e a hora), iniciaria-se um processo de raiva, que pode ser direcionada a pessoas ou objetos. A raiva aos poucos cede espaço para tentar negociar com cenários “e se”. Alguns barganham com seu deus, assumem compromissos íntimos de mudar alguma coisa, como nunca mais cometer atos criminosos, caso a execução não siga em frente. Na medida em que eles são entendidos como irreais, vem a sensação de impotência que aos poucos é acompanhada pelo sentimento da depressão, marcada por tristeza e arrependimento, e seguida da fase chamada de aceitação. Nela, há calma e resignação e pode ser por isso que muitos condenados são descritos como “serenos” a caminho de sua execução.

No livro “O Último Dia de um Condenado”, de Victor Hugo (ed. Estação Liberdade, 2010), ao receber a negação final à apelação do seu caso, o condenado sente paz e conforto. A angústia gerada em torno do processo da execução era tão grande que a extinção final das esperanças acaba sendo pacificadora. Por isso a resignação.

 Dra. Milena Reis, especialista em cuidados paliativos do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, assina de oito a dez atestados de óbitos por semana. Quando ela conversa sobre prognóstico com seus pacientes (indicando quantas semanas ou meses de vida eles provavelmente têm) procura fazer um trabalho que diz ajudar a lidar com a morte iminente. Ele envolve identificar o legado que a pessoa está deixando e o sentido de sua vida. Assim, dra. Milena estimula seus pacientes a escreverem sobre como acham que as pessoas que os amam se lembrarão deles e as conquistas que tiveram. O ato da escrita tem se mostrado benéfico, e é o que faz o protagonista de Victor Hugo no livro mencionado acima, porque o livro é um diário escrito por um condenado no corredor da morte.

 A pesquisadora Jussara Almeida menciona o pensamento do antropólogo Ernest Becker (1924-1974) de que para lidar com o terror da morte, procuramos buscar um sentido para a vida e a transcendência da existência física. Ele diz que o terror é causado por não sabermos o que vai acontecer depois e por isso alguma forma de espiritualidade pode dar mais forças para a pessoa segurar a barra do fim iminente. Assim, se apegar a um determinado discurso do pós-morte (do que existiria depois do último suspiro) pode ser positivo àqueles que aguardam o fim com hora marcada.